Empregado com atividade externa também pode receber hora extra

Morador de Santo André não terá que demolir edificações em imóvel

Justiça especializada é competente para julgar ações relativas à representação sindical após EC

Denúncia de sexo no trabalho não dá justa causa

O denunciante era ex-namorado e se contradisse nos depoimentos

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal

Consumidor permanece com liminar para evitar cobrança e corte de energia

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

OAB decide: honorários de advogados têm natureza alimentar

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil

Policial civil envolvido em homicídio tem liminar negada no STJ

Penal e processual penal. Tribunal do júri. Homicídio por motivo torpe.

Sequestro da segunda vítima. Alegaçào de nulidade por falta de testemunha arrolada. Sentença mantida.

Reexame necessário de sentença com recurso de apelação cível. Ação indenizatória por danos materiais e morais.

Homicídio de detento no interior do presídio. Responsabilidade objetiva do estado. Indenização por danos morais procedente. Valor da indenização (R$ 100.000,00). Razoabilidade e proporcionalidade frente ao caso.

Suprimir contribuição social previdenciária

Acusados denunciados pelaconduta suprimir contribuição social previdenciária.

Chegou a vez das falências?

Por Leonardo Ribeiro Dias e João Máximo Rodrigues

Dedução de despesas no Imposto de Renda pode incentivar modelo de trabalho remoto

Por Heloisa de Alencar Santos

Os impactos da alteração da Lei do Motorista na esfera trabalhista

Por Mariana Saroa de Souza.

DIP Financing no Brasil: alternativa para recuperação das empresas

Por Leonardo Adriano Ribeiro Dias.

Empresas têm prazo de menos de um mês para negociação de débitos inscritos em dívida ativa da União

O prazo para negociação de débitos federais inscritos na dívida ativa, estipulado pelo Edital PGDAU nº 03/2023, vai até 29 de setembro.

A sucessão no empreendimento agroindustrial

Por Leonardo Cotta Pereira.

O desafio de adequar e modernizar a CLT

Por Luara Rezende.